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Realizar um background check na contrata\u00e7\u00e3o, segundo a LGPD<\/strong>, \u00e9 permitido desde que a verifica\u00e7\u00e3o se restrinja a dados p\u00fablicos e pertinentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do candidato. A lei exige uma base legal clara, como o leg\u00edtimo interesse do controlador ou uma obriga\u00e7\u00e3o legal, e pro\u00edbe pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, como a checagem de antecedentes criminais para cargos n\u00e3o previstos em lei.<\/p>\n O desafio para as empresas \u00e9 equilibrar a necessidade de mitigar riscos com o direito \u00e0 privacidade e \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o do candidato. Entender os limites impostos pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 fundamental para evitar san\u00e7\u00f5es e processos judiciais, garantindo que a due diligence pr\u00e9-contratual seja segura e eficaz.<\/p>\n Background check, ou checagem de antecedentes, \u00e9 um processo de verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. No contexto corporativo, seu objetivo \u00e9 validar dados, identificar riscos reputacionais, financeiros e legais, e garantir a integridade das rela\u00e7\u00f5es comerciais e contratuais, baseando-se em fontes de dados p\u00fablicas e leg\u00edtimas.<\/p>\n A verifica\u00e7\u00e3o deve ser sempre proporcional ao cargo e aos riscos envolvidos. A LGPD n\u00e3o pro\u00edbe o background check, mas exige finalidade, necessidade e adequa\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es que geralmente podem ser consultadas incluem:<\/p>\n A LGPD define “dados sens\u00edveis” como aqueles que podem gerar discrimina\u00e7\u00e3o. Sua verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 estritamente proibida, a menos que haja uma obriga\u00e7\u00e3o legal expl\u00edcita. Fique atento aos seguintes pontos:<\/p>\n Sim. O consentimento n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica base legal. A empresa pode realizar a checagem com base no leg\u00edtimo interesse para mitigar fraudes e riscos, ou para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, desde que a verifica\u00e7\u00e3o seja proporcional e restrita a dados p\u00fablicos pertinentes \u00e0 vaga.<\/p>\n N\u00e3o, mas \u00e9 altamente restrito. A consulta \u00e9 permitida apenas para atividades que possuem previs\u00e3o legal expressa ou quando a natureza do cargo exige um alto grau de fid\u00facia, como no manuseio de armas, subst\u00e2ncias entorpecentes, informa\u00e7\u00f5es sigilosas ou transporte de crian\u00e7as. A regra geral \u00e9 a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fontes p\u00fablicas incluem di\u00e1rios oficiais, sistemas de tribunais de justi\u00e7a, bases de dados de conselhos profissionais, registros de protestos em cart\u00f3rios e bases da Receita Federal sobre participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. A consulta a essas fontes \u00e9 leg\u00edtima, pois os dados j\u00e1 s\u00e3o de acesso p\u00fablico por natureza.<\/p>\n Os dados devem ser armazenados apenas pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Para candidatos n\u00e3o contratados, o ideal \u00e9 que os relat\u00f3rios sejam eliminados de forma segura logo ap\u00f3s o encerramento do processo seletivo, a menos que haja uma base legal para a reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com atua\u00e7\u00e3o desde 1997, a AP Informa\u00e7\u00e3o otimiza a due diligence pr\u00e9-contratual com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Nossas mais de 129 milh\u00f5es de checagens realizadas s\u00e3o fruto de uma tecnologia que cruza dados de tribunais, cart\u00f3rios, Receita Federal e di\u00e1rios oficiais. Al\u00e9m disso, validamos informa\u00e7\u00f5es em listas restritivas globais (OFAC, PEP, san\u00e7\u00f5es internacionais), entregando um dossi\u00ea completo e aderente \u00e0s exig\u00eancias da LGPD.<\/p>\n Garanta que seus processos de contrata\u00e7\u00e3o sejam seguros e compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o. Fale com um de nossos especialistas e agende um diagn\u00f3stico personalizado para sua empresa.<\/p>\nO que \u00e9 Background Check Corporativo?<\/h2>\n
O Que Pode Ser Verificado Conforme a LGPD?<\/h2>\n
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Quais Dados S\u00e3o Sens\u00edveis ou Restritos?<\/h2>\n
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Erros Comuns que Custam Caro<\/h2>\n
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Perguntas Frequentes<\/h2>\n
A empresa pode fazer um background check na contrata\u00e7\u00e3o sem o consentimento do candidato segundo a LGPD?<\/h3>\n
Verificar antecedentes criminais \u00e9 sempre proibido?<\/h3>\n
Quais informa\u00e7\u00f5es podem ser consultadas em fontes p\u00fablicas?<\/h3>\n
Quanto tempo os dados do background check podem ser armazenados?<\/h3>\n
Como a AP Informa\u00e7\u00e3o Acelera Esse Processo<\/h2>\n