PEP (Pessoa Exposta Politicamente) \u00e9 qualquer indiv\u00edduo que ocupa ou ocupou, nos \u00faltimos cinco anos, cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica relevante \u2014 no Brasil ou no exterior \u2014 al\u00e9m de seus familiares at\u00e9 segundo grau, representantes legais e colaboradores pr\u00f3ximos. Identificar um cliente PEP corretamente \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de compliance para institui\u00e7\u00f5es financeiras e setores regulados, e cada vez mais uma pr\u00e1tica recomendada para qualquer empresa que queira reduzir risco reputacional e regulat\u00f3rio.<\/p>\n
O conceito de PEP existe para dar tratamento de risco diferenciado a transa\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es envolvendo pessoas com maior exposi\u00e7\u00e3o a corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo \u2014 n\u00e3o porque a pessoa seja presumidamente culpada de algo, mas porque a posi\u00e7\u00e3o que ocupa (ou ocupou) aumenta o risco de determinadas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A base legal vem da Lei n\u00ba 9.613\/1998, que criou o COAF e estabeleceu o marco de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. A regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre PEPs \u00e9 definida pelo Banco Central e pelo COAF, com normativos que s\u00e3o atualizados periodicamente \u2014 recomenda-se confirmar a vers\u00e3o vigente com a equipe jur\u00eddica antes de aplicar o crit\u00e9rio em processos de KYC. S\u00e3o consideradas PEP as pessoas que ocupam cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas listadas nas normas de PLD\/FTP (Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo) editadas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores.<\/p>\n
Um ponto importante da regulamenta\u00e7\u00e3o mais recente: o foco de an\u00e1lise de risco deixou de ser “a pessoa \u00e9 PEP, logo \u00e9 arriscada” e passou a ser “que tipo de opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita” \u2014 ou seja, o enquadramento como PEP n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, motivo de recusa, mas sim de an\u00e1lise refor\u00e7ada.<\/p>\n
O enquadramento permanece por at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o fim do exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o processo de identifica\u00e7\u00e3o de PEP faz parte do KYC (Know Your Customer) e envolve:<\/p>\n
N\u00e3o identificar um cliente PEP quando deveria exp\u00f5e a empresa a risco regulat\u00f3rio (san\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do setor) e a risco reputacional \u2014 v\u00ednculos com PEP mal geridos s\u00e3o um dos temas mais recorrentes em investiga\u00e7\u00f5es de compliance e imprensa. Empresas que atuam em setores n\u00e3o financeiros, mas que fazem neg\u00f3cios de alto valor (imobili\u00e1rio, jur\u00eddico, fornecimento para o setor p\u00fablico), tamb\u00e9m se beneficiam de identificar PEP entre clientes e parceiros, mesmo sem obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria direta.<\/p>\n
PEP \u00e9 pessoa que ocupa ou ocupou, nos \u00faltimos cinco anos, cargo p\u00fablico relevante, mais seus familiares at\u00e9 segundo grau. A identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita cruzando o cliente com listas oficiais de ocupantes de cargos p\u00fablicos e verificando v\u00ednculos familiares, como parte do processo de KYC.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
N\u00e3o \u00e9 que o PEP seja presumidamente culpado de algo \u2014 \u00e9 que a posi\u00e7\u00e3o que ocupa aumenta o risco de determinadas opera\u00e7\u00f5es (corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro), o que exige dilig\u00eancia refor\u00e7ada, n\u00e3o recusa autom\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
N\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o atual foca no tipo de opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o na pessoa. Ser PEP significa que a rela\u00e7\u00e3o exige monitoramento e dilig\u00eancia mais aprofundados, n\u00e3o uma recusa autom\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
At\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o fim do exerc\u00edcio do cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica relevante.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais setores regulados sob as normas de PLD\/FT do Bacen e do COAF. Empresas de outros setores (imobili\u00e1rio, jur\u00eddico, fornecedores do setor p\u00fablico) n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria direta na maioria dos casos, mas se beneficiam da pr\u00e1tica por redu\u00e7\u00e3o de risco reputacional.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
A AP Informa\u00e7\u00e3o monitora listas restritivas e PEPs continuamente para garantir ader\u00eancia \u00e0s exig\u00eancias de compliance global, apoiando processos de KYC e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o de compliance e riscos<\/a>.<\/p>\n